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Historia da loucura no Brasil
A historia da loucura narrada neste estudo, inicia-se com a vinda da família real para o Brasil em 1808, foi daí que se começou a pensar a loucura no Brasil, pois com a mudança da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, trouxe transformações econômicas, culturais e sociais, para um pais conhecido como “terra sem lei”. Com a preocupação organizar o país, no âmbito social e de saúde dentre outros, a sociedade medica do Rio de janeiro (SMRJ), criou o código de posturas, assim fazendo uma investigação de diversos aspectos na cidade do Rio de Janeiro, daí foi realizado um amplo diagnóstico sanitário de todas as instituições existentes na corte com a da atuação do medico social, veio a preocupação com os loucos da cidade, nesse mapeamento dos loucos, observou-se o descaso para com essa população que era deixada nas ruas, prisões ou largados em hospitais gerais, com tudo isso começaram a pensar no asilo de alienados. Em 1835, José Francisco Xavier Sigaud que participou da elaboração do relatório, sobre a atual situação do Rio de Janeiro, publicou no Diário de saúde, um artigo intitulado “Trânsito livre dos doidos pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro”, dois anos mais tarde com a publicação da tese médica sobre alienação mental, com o titulo “considerações gerais sobre alienação mental”, veio para reforçar a necessidade de um hospital de alienados na capital do império, pois desde os primórdios da civilização, o louco eras abandonado a sua própria sorte, para morrer de fome ou por ataque de animais (RODRIGUES, 2001). Diante tantos interpeles, que ocorreu para a criação de um lugar apropriado para se tratar os doentes mentais, com o decreto 82 de 18 de julho de 1841, de Dom Pedro II, foi oficialmente criado o hospício de Pedro II, na praia vermelha, Rio de Janeiro, mas que só foi inaugurado em 1852. (AMARANTE, 1995). A Terapia Ocupacional, teve seu inicio com os alienados, em 1948 com cursos de aperfeiçoamento da Dra. Nise da Silveira, que iniciou seu trabalho com arte do hospício Pedro II, pela sua observação pode analisar que os doentes mentais melhoravam logo após a seção de arte, por ser o momento que eles tinham para exteriorizar suas indagações(SOARES apud CAVALCANT, 2007). Com o intuito de ter um tratamento mais humanizado, a atenção a saúde mental vem tendo um novo perfil, seguindo alguns países iniciou-se a reforma psiquiátrica, fazendo com que os doentes mentais deixassem de ser tratados nos ambientes hospitalares e fazendo com eles fossem inseridos na sociedade, com a criação da lei 10.216/01 do deputado Paulo Delgado, foi regulamentada atenção aos doentes mentais sobre uma nova ótica. (GONÇALVES, 2008). É nesse marco, que o Ministério da Saúde promulgou as Portarias 189/91 e 224/92 (BRASIL, 1991 e 1992), que vieram divulgar um contínuo processo de reformulação legislativa da área, fundamentado inicialmente na transferência do financiamento de internações psiquiátricas para a criação de serviços extra-hospitalares que trocariam os hospitais psiquiátricos. Essa política passou a ser desencadeada a partir das exames pioneiras de dois serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Prof. Luis da Rocha Cerqueira, criado em São Paulo em 1987 e os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), criados a partir de 1989 em Santos. Desde então, o modelo CAPS passou a ser experimentado nas diversas regiões do Brasil como principal investimento da política de saúde mental. Nas últimas duas décadas o número de CAPS implantados expandiu de forma expressiva em todo o território nacional. No período de 1996 até 2004, o número de leitos em hospitais psiquiátricos caiu de 72.514 para 48.344. Com isso, houve um amplo incremento no número de Caps, ampliando-se de 154 serviços viventes em 1996 para 554 na atualidade (BRASIL, 2004). Ainda que se esteja longe de superar a superioridade do hospital psiquiátrico, o processo de expansão da cobertura dos serviços substitutivos vem ocorrendo de maneira sólido e ininterrupta. A Coordenação de Saúde Mental do Ministério (idem, ibidem) estima a necessidade de 750 serviços no país (parâmetro internacional adotado pelo Instituto Franco Basaglia – IFB, 2004). Apesar de escassos para a grandeza da população brasileira, esses números demonstram a crescente e intensa difusão da rede substitutivo de saúde mental pelo país, numa trajetória promissora de reversão do modelo assistencial vigente. Contudo, essa inovação da rede de atenção à doença mental grave, ainda que incluída no rol das políticas públicas de saúde e alinhada aos princípios do Sistema Único de saúde (SUS), veio se constituindo de forma bastante afastada da rede básica de saúde, resultando num certo descolamento entre as práticas de saúde mental e as práticas de saúde na sua acepção mais ampla.
Referências Bibliográficas
AMARANTE. Paulo, LOUCOS PELA VIDA: A TRAJETÓRIA DA HISTÓRIA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL. 20ªed. rio de janeiro: sde/ensp; 1995.
BRASIL, Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde. A política de saúde mental do Ministério. Mimeo. 2004.
GONÇALVES, Lilian. Integralidade e saúde mental. Sorocaba – SP. Minelli, 2008.
RODRIGUES. LR. “Só quem sabe da doença dele é Deus” – O significado da doença mental no contexto cultural. [dissertação]. Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP; 2001.
CAVALCANTI, Alessandra. Terapia Ocupacional: fundamentação & prática. Guanabara Koogan. Rio de Janeiro. 2007.
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