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Processo Judicial no RS discute autoria de projeto
Terezinha Tarcitano

Resumo:
Trata-se de uma Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais promovida pela restauradora Alice Prati, conhecida defensora do patrimônio público e histórico, a qual criou e registrou, no ano de 2006, o Programa de Revitalização Urbana (PRU)

“Sinceramente, acho que a empresa Akzonobel, dona da Tintas Coral no Brasil, primando por sua respeitabilidade planetária, vai investigar o que aconteceu para que o projeto que entreguei a ela, em 2006, chamado de Programa de Revitalização Urbana (PRU), começasse a ser utilizado, em 2009, com o nome “Tudo de Cor Pra Você”. Tenho certeza de que a Tintas Coral vai explicar e reparar esse grande equívoco, pois está provado documentalmente que sou a autora.”
Este é o desabafo da restauradora gaúcha Alice Prati que entrou com um processo de violação de direitos autorais contra a empresa Tintas Coral depois de tentar sem êxito um acordo extrajudicial com a multinacional. O processo judicial conta com farta documentação incluindo cobertura da imprensa e registro em cartório datados de 2006 e, na audiência a ser realizada no próximo dia 1º de outubro, às 15h40, no Fórum Central de Porto Alegre, serão ouvidas testemunhas sobre o assunto.
O Programa de Revitalização Urbana (PRU), projeto inicial apresentado para a empresa Tintas Coral em 2006, foi criado pela restauradora, pesquisadora e escritora Alice Prati a partir de uma pesquisa detalhada sobre qual a melhor solução para a degradação visual que atinge quase todos os patrimônios públicos, históricos e privados nas cidades brasileiras, partindo de Porto Alegre.
Segundo explica a autora do projeto, o programa demonstraria ações de educação civil e patrimonial, objetivando a reconstituição das cidades e de seus nichos históricos por meio da união do poder público e da iniciativa privada para apoiar mutirões de moradores e interessados no trabalho de pintura dos imóveis relacionados por ruas ou avenidas, produzindo, aos poucos, cidades mais limpas e coloridas.
Promovia, ainda, o conceito de um cidadão mais consciente e educado civilmente, administrações públicas impelidas a atuarem verdadeiramente contra o vandalismo em vários níveis, além da sensação de pertencimento do cidadão com seu patrimônio.
A ideia, de acordo com a autora, era fazer a população, por meio de mutirões, cuidar de seu patrimônio público, privado e histórico, o que segundo as pesquisas da restauradora, seria a única forma de manter os centros urbanos limpos, coloridos, diminuindo a sensação de insegurança e de estresse e aumentando a educação civil.
A partir de ações de pintura em uma rua ou avenida, previamente escolhidas por sua importância cultural, o cidadão faria o próprio trabalho acompanhado por todos os brasileiros com o auxílio da imprensa.
Alice Prati informou, também, que o PRU visava aumentar a vigilância do poder público contra o vandalismo (pichação e outros) como contrapartida natural. Segundo ela, a criação do projeto foi inspirada na história do Flautista de Hamlin, dos irmãos Grimm e na música “A Guerra dos Meninos”, de Roberto Carlos.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
(51) 9929-4575


Biografia:
Jornalista e radialista profissional, é especialista em Assessoria de Imprensa. Já exerceu esta função na Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RJ), na Embratur- Instituto Brasileiro de Turismo (Brasília), na Seain (Secretaria de Assuntos Internacionais) do Ministério do Planejamento (Brasília), e na Assessoria Internacional do Ministério de Esporte e Turismo (Brasília). Também foi assessora de imprensa da UNESCO no Brasil, atuando nos escritórios de Brasília e de Porto Alegre (RS). Trabalhou como jornalista em grandes jornais do Rio de Janeiro e no Jornal Brazilian Times (Boston, Massachusetts, EUA), neste por sete anos. Há 19 anos residindo em Porto Alegre, abriu há 14 anos sua própria empresa de Assessoria de Comunicação: TTarcitano Assessoria de Comunicação.
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