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A DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTÁ EM CONSTRUÇÃO
RICARDO SANTOS

Resumo:
No Brasil, a democracia está, literalmente, em construção.

Todo mundo sabe que a democracia tem origem na antiga Atenas e significa: demos, povo, kratos, poder.

Sabe, também, que numa democracia é preciso que o cidadão eleja os seus representantes e que não existam distinções ou privilégios de qualquer natureza. Enfim, não é novidade que a democracia é imperfeita. Contudo, ela pode ser aperfeiçoada e reconstruída.

Pois bem, entre nós a democracia plena, ainda, é uma realidade distante. Na verdade, nossa democracia está em construção. Por isso, não adianta queimar etapas.

Portanto, um país justo socialmente é o primeiro passo. O segundo: uma democracia precisa ser plural e com total independência dos poderes. Mais, sem o povo, não há democracia, que envolve discussão e participação.

Mesmo com o fim da escravidão no Brasil, em 1888, os negros e afrodescendentes enfrentam três grandes obstáculos para que possam ascender socialmente. São eles: pobreza, desemprego e educação de qualidade. Esses embaraços impedem que o negro seja cidadão no sentido literal da palavra.

Aliás, cidadania e democracia andam de mãos dadas. Outra coisa, a verdadeira democracia é inclusiva e participativa.

Por outro lado, não basta que ter eleições, a cada dois anos, para sermos uma nação democrática. É preciso mais... Por exemplo: as regras (leis) têm de ser justas e iguais para todos. A coisa funciona assim: filho de ministro ou político que mata no trânsito não vai para a cadeia. O mesmo não acontece com o pobre.

Por isso, é fundamental que o Poder Judiciário não favoreça nenhum seguimento social como acontece, frequentemente, entre nós. Principalmente quem tem dinheiro.

Tem mais, uma democracia, de fato, garante e respeita os direitos do cidadão. Não dá para aceitar que a tortura continue a existir em solo brasileiro e que seja utilizada, pela polícia, como meio de arrancar informação ou confissão.

Entre certo e errado, ninguém nega que uma democracia comporta e aceita ideias contrárias. Contudo, não se admite ideias que estimulem a ira, a violência e a arbitrariedade. É por isso que temos de respeitar o outro e seus posicionamentos contrários.

Alguém já escreveu que as minorias devem ter seus direitos respeitados na medida igual da maioria. Sem isso não há democracia, verdadeiramente, legítima.

Em um mar de dúvidas quanto ao rumo da democracia, no Brasil, é preciso lembrar que a Lei Maior é, absolutamente, clara quando diz no artigo 5º: Todos são iguais perante a lei... Ou seja, a lei tem de ser respeitada por todos e deve ser igualmente aplicada.

Finalmente, entre prós e contras, a verdade é que a democracia é um valor indiscutível e deve se basear na soberania popular. (29/5)


Biografia:
Sou professor de História.
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