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JUSTIFICATIVA
A construção das relações de gênero é social, cultural e histórica. Conhecer a trajetória dos direitos das mulheres permite compreender suas conquistas e desigualdades. A Constituição Federal de 1988 afirmou a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres. A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, estabeleceu mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.
A Lei nº 14.164/2021 alterou a LDB para incluir direitos humanos e prevenção das violências contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica e instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, em março. A Semana é uma ação específica, mas o tema deve ser trabalhado durante todo o ano, conforme a faixa etária e o nível de ensino.
OBJETIVO
Promover educação para cidadania, direitos humanos, igualdade de gênero e prevenção das violências, fortalecendo a proteção desde a infância e relações baseadas em respeito, autonomia, dignidade e liberdade.
EIXOS TEMÁTICOS
Cidadania e direitos das mulheres: refletir sobre conquistas históricas e compreender que os direitos são construções sociais e jurídicas, contribuindo para a desconstrução do patriarcado.
Gênero e interseccionalidade: compreender que cada mulher vivencia sua trajetória de forma diferente, atravessada por idade, raça, classe, escolarização, território e contexto histórico. Tudo é condição de conjuntura.
Violência existencial: conceito pedagógico, não jurídico, relacionado ao desrespeito ao lugar de sujeito social e à perda de liberdade, identidade, autonomia e capacidade de decisão. A pergunta Apanha porque quer? permite discutir a culpabilização da vítima.
Ancestralidade e memória: revisitar a trajetória histórica das mulheres e suas transformações no acesso à educação, trabalho, patrimônio, casamento, divórcio e decisões sobre a própria vida.
Lei Maria da Penha: abordar as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Pérola Barroca: utilizar a literatura para refletir sobre violência, silenciamento, desigualdade e reconstrução. A prevenção também começa na infância. A Boneca Pérola representa uma menina que merece respeito, pode dizer não e pedir ajuda.
METODOLOGIA
Rodas de conversa, literatura, vídeos, situações problema, perguntas reflexivas, debates, atividades sobre corpo, sentimentos, limites e proteção, estudo dos marcos legais, rede de proteção e dinâmica com a Boneca Pérola. Vídeo Severinas.
PAPEL DA ESCOLA
A escola informa, previne, acolhe e protege dentro de suas atribuições. Diante de suspeita ou revelação de violência contra criança ou adolescente, deve evitar a revitimização, realizar a escuta especializada quando cabível e seguir os encaminhamentos da rede de proteção.
A Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, alterou a LDB para determinar que direitos humanos e prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher sejam trabalhados como temas transversais nos currículos da educação básica.
A lei também criou a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, realizada anualmente em março. A Semana é uma ação específica, mas a prevenção deve ser trabalhada durante todo o ano letivo, de acordo com a faixa etária e o nível de ensino. Entre os objetivos estão a prevenção da violência, o conhecimento da Lei Maria da Penha, a reflexão sobre relações afetivas e o conhecimento dos mecanismos de assistência e denúncia.
Nesse contexto, a escola também tem papel de prevenção, identificação, acolhimento e encaminhamento. A criança que presencia violência doméstica pode ser vítima ou testemunha de violência e precisa ser protegida. Quando houver suspeita ou revelação, a escola deve seguir o fluxo da rede de proteção, evitando a revitimização e acionando os órgãos competentes.
Prevenção começa na educação e se constrói durante todo o ano.
AVALIAÇÃO
Será processual, considerando participação, compreensão dos direitos, reconhecimento das violências, respeito, limites, autonomia e conhecimento dos caminhos de proteção.
MENSAGEM FINAL
Prevenir a violência contra a mulher significa educar para o respeito antes que a violência aconteça.
É ensinar uma menina que sua voz importa e ensinar crianças a reconhecer limites, respeito, cuidado e direitos.
Antes da mulher que precisa de proteção, existe uma menina que precisa saber que sua vida, seu corpo, sua voz e suas escolhas têm valor.
Pérola é essa menina.
Cherli da Silva
Professora e escritora
Projeto elaborado para roda de leitura na E.E. "Sara Sanches."
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