Login
E-mail
Senha
|Esqueceu a senha?|

  Editora


www.komedi.com.br
tel.:(19)3234.4864
 
  Texto selecionado
A prova de vida
para quem recebe benefício da Previdência Social
Alexandre Triches

Resumo:
A novidade com relação a prova de vida é que os beneficiários, com idade igual ou superior a 60 anos, poderão realizar o procedimento diretamente pelos canais de atendimento do INSS

O requerimento de aposentadoria vem tendo suas regras bastante alteradas, nos últimos anos, em razão da virtualização dos processos no INSS. As novas regras estão sendo editadas, quase que semanalmente, por meio de resoluções, instruções normativas e medidas provisórias. É o caso da MP 871/2019, que foi convertida na Lei nº 13.846/2019 e trouxe alterações, por exemplo, nas regras sobre a prova de vida para quem recebe benefício do INSS.
A prova de vida é o procedimento interno do INSS voltado para apurar irregularidades na concessão de benefícios. Para isso, desde 2011, a Previdência mantém uma rotina em que os beneficiários devem informar ao órgão, uma vez ao ano, que estão vivos. Esta exigência é feita por meio das agências bancárias, que são encarregadas de designar data e confirmar a existência dos beneficiários.
O objetivo deste procedimento é manter a regularidade dos benefícios do INSS. Mesmo que, atualmente, haja sistemas informatizados que constantemente atualizam a Previdência quanto à situação de vida dos beneficiários, o INSS exige este cadastramento anual de todas as pessoas que recebem benefício.
Por isso, caso não seja feita a prova de vida dentro do prazo de um ano, o benefício poderá ser suspenso e, se transcorridos mais seis meses a contar da suspensão sem a regularização do benefício, ele poderá ser cancelado. Assim, é fundamental uma boa comunicação com a agência que cuida de seu benefício, pois cabe a ela informar os prazos para a realização da prova de vida.
O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício até que este atenda à convocação, no caso de não atendimento. A liberação do pagamento será permitida automaticamente pelo banco a partir da regularização. Assim, em caso de suspensão do benefício, o primeiro passo deve ser o comparecimento à agência bancária para a regularização. Em casos de dúvidas, o portal Meu INSS pode ser utilizado para agendamento de serviço ao INSS.
A prova de vida poderá ser realizada por representante legal ou pelo procurador do beneficiário, mas, antes disso, deverá ser promovido o cadastramento do procurador junto ao INSS. Para tanto, se faz necessário o agendamento prévio no portal do INSS. A instituição financeira deverá transmitir ao INSS, após realizar o cadastramento, os registros relativos à prova de vida do beneficiário por meio de um protocolo mantido entre as instituições.
A recente novidade com relação a prova de vida é que os beneficiários, com idade igual ou superior a 60 anos, poderão realizar o procedimento diretamente pelos canais de atendimento do INSS. E, aqueles com mais de 80, poderão solicitar a visita de um representante do INSS na residência ou local informado no requerimento, a fim de permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.
Nos casos das pessoas com dificuldades de locomoção, o requerimento também pode ser realizado em casa, desde que o beneficiário ou o seu procurador comprove a dificuldade de locomoção por atestado médico ou por declaração emitida pelo hospital, previamente a realização da prova de vida, no portal do INSS.
Cada vez mais é fundamental manter-se regular com a Previdência a fim de que o processo de aposentadoria seja tranquilo e não traga indesejáveis surpresas.
Mais informações: https://www.youtube.com/watch?v=andD7Wb0Ems&feature=youtu.be

Alexandre S. Triches
astriches@gmail.com
http://www.alexandretriches.com.br/


Biografia:
Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário e do Trabalho da Faculdade Cenecista de Osório – FACOS Professor no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista de Osório – Cnec/Facos Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Uniritter / Facos/ Imed / Iesa Santo Angelo / Unisc/ Feevale Palestrante em eventos acerca da temática Previdenciária e autor de obras sobre Direito Previdenciário.
Número de vezes que este texto foi lido: 47102


Outros títulos do mesmo autor

Artigos Os empréstimos consignados da Previdência Social Alexandre Triches
Artigos Aposentadoria da pessoa deficiente Alexandre Triches
Artigos Os impactos da pandemia na Previdência Social Alexandre Triches
Artigos O futuro do INSS Alexandre Triches
Artigos Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas Alexandre Triches
Artigos O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social Alexandre Triches
Artigos Aposentadoria especial dos vigilantes Alexandre Triches
Artigos Reafirmado o prazo de 10 anos Alexandre Triches
Artigos Retorno ao trabalho enquanto aguarda processo judicial Alexandre Triches
Artigos A aposentadoria especial Alexandre Triches

Páginas: Próxima Última

Publicações de número 1 até 10 de um total de 51.

  Envie este texto por e-mail
Digite seu nome:
Digite seu endereço de e-mail:
Digite o nome do destinatário do e-mail:
Digite o endereço de e-mail do destinatário:

escrita@komedi.com.br © 2021
 
  Textos mais lidos
Ano Novo com energias renovadas - Isnar Amaral 49043 Visitas
Na caminhada do amor e da caridade - Rosângela Barbosa de Souza 47587 Visitas
IHVH (IAHUAH) e ISV (IASHUA) - Gileno Correia dos Santos 47459 Visitas
ENCONTRO DE ALMAS GENTIS - Eliana da Silva 47438 Visitas
O cocheiro - Onihara 47260 Visitas
Caçando demónios por aí - Caliel Alves dos Santos 47211 Visitas
A caça e os caçadores - Onihara 47210 Visitas
Entrevista com Larissa Gomes – autora de Cidadolls - Caliel Alves dos Santos 47205 Visitas
NÃO FIQUE - Gabriel Groke 47202 Visitas
saudades de chorar - Rônaldy Lemos 47189 Visitas

Páginas: Próxima Última